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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 765 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICI

07/10/2016

DECRETO Nº765/2016
Portaria Nº 595 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS, DATADAS DE 04/10/2016, COM VIGÊNCIA PARA 04 (QUATRO) MESES, ENCERRANDO-SE EM 05/02/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

06/10/2016

Portaria - Nº 595/2016
Portaria Nº 594 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/10/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ

06/10/2016

Portaria - Nº 594/2016
Portaria Nº 593 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO ABAIXO DISCRIMINADA, DATADA DE 26/09/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS (SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

04/10/2016

Portaria - Nº 593/2016
Decreto Nº 761 / 2016
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

Decreto - Nº 761/2016
Decreto Nº 763 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 390.071,95 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

03/10/2016

DECRETO Nº 0000763/2016
Decreto Nº 762 / 2016
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

DECRETO Nº 762/2016
Portaria Nº 591 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS RODOLFO STUHR KRAUSER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

30/09/2016

Portaria - Nº 591/2016
Portaria Nº 590 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 579/2016, QUE NOMEIA SUBSTITUTO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

30/09/2016

Portaria - Nº 590/2016
Portaria Nº 592 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

30/09/2016

Portaria - Nº 592/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.