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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 600 / 2016
NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO – C3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

14/10/2016

Portaria - Nº 600/2016
Portaria Nº 599 / 2016
NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

13/10/2016

Portaria - Nº 599/2016
Portaria Nº 598 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS A FIM DE

13/10/2016

Portaria - Nº 598/2016
Portaria Nº 597 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/10/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

13/10/2016

Portaria - Nº 597/2016
Decreto Nº 769 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 638/2015, ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS SEM PERNOITE PARA FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA O DISTRITO FEDERAL.

12/10/2016

Decreto - Nº 769/2016
Portaria Nº 596 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RETIRAR NÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, O SERVIDOR INDICADO, ADEMIR ANTONIO CAETANO DE ALMEIDA

10/10/2016

Portaria - Nº 596/2016
Decreto Nº 767 / 2016
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE N° 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

09/10/2016

DECRETO No 767/2016
Decreto Nº 766 / 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO

09/10/2016

DECRETO Nº 766/2016
Decreto Nº 768 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 94.342,40 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

09/10/2016

DECRETO Nº 0000768/2016
Lei Ordinária Nº 1227 / 2016
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2016

LEI Nº 1227/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.