Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Portaria
Nº 77 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENOINA KOPP, MATRÍCULA Nº 003634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 78 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 79 / 2025
LOCALIZAR A SERVIDORA LUCIANA ABRANTES BROM, MATRÍCULA N° 003831, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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