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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2076 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/07/2024

Texto Original: DECRETO 2076/2024
Decreto Nº 2075 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/08/2024

Texto Original: DECRETO 2075/2024
Decreto Nº 2074 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/08/2024

Texto Original: DECRETO 2074/2024
Decreto Nº 2071 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024

Texto Original: DECRETO 2071/2024
Decreto Nº 2070 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024

Texto Original: DECRETO 2070/2024
Decreto Nº 2068 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024

Texto Original: DECRETO 2068/2024
Decreto Nº 2067 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024

Texto Original: DECRETO 2067/2024
Decreto Nº 2066 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024

Texto Original: DECRETO 2066/2024
Decreto Nº 2065 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2024

Texto Original: DECRETO 2065/2024
Decreto Nº 2062 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇAO

21/06/2024

Texto Original: DECRETO 2062/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.