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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 776 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

03/11/2016

DECRETO Nº 0000776/2016
Portaria Nº 604 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. VANESSA ARRIVABENE MARTINELLI, NO PERÍODO DE 07/11/2016 A 06/12/2016

28/10/2016

Portaria - Nº 604/2016
Portaria Nº 603 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, PARA SUBSTITUIR O CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 03/11/2016 A 03/12/2016

28/10/2016

Portaria - Nº 603/2016
Portaria Nº 608 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

28/10/2016

Portaria - Nº 608/2016
Portaria Nº 606 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

28/10/2016

Portaria - Nº 606/2016
Portaria Nº 607 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADOS DE 07/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

28/10/2016

Portaria - Nº 607/2016
Decreto Nº 772 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 178.122,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

25/10/2016

DECRETO Nº 0000772/2016
Decreto Nº 771 / 2016
REGULAMENTA E ATUALIZA O ELENCO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA.

24/10/2016

Decreto - Nº 771/2016
Portaria Nº 601 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALANQUE, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

20/10/2016

Portaria - Nº 601/2016
Decreto Nº 770 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI.

20/10/2016

DECRETO Nº 770/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.