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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 615 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DAS NOTAS DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADAS, CUJO OBJETO É PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INC

08/11/2016

Portaria - Nº 615/2016
Portaria Nº 614 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/11/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA PALCO, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

08/11/2016

Portaria - Nº 614/2016
Portaria Nº 613 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/11/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PARA A 40ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA

08/11/2016

Portaria - Nº 613/2016
Portaria Nº 612 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/11/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A 40ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA D

08/11/2016

Portaria - Nº 612/2016
Portaria Nº 610 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “BONDE DO FORRӔ, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

07/11/2016

Portaria - Nº 610/2016
Portaria Nº 611 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MUSICAL “COMICHÃO”, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

07/11/2016

Portaria - Nº 611/2016
Portaria Nº 609 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “DETONAUTAS”, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

07/11/2016

Portaria - Nº 609/2016
Decreto Nº 777 / 2016
DECLARA NULA AS CDA’S 0000279/2014 E 0000206/2015, EM NOME DA EMPRESA GILTON HÉLIO FARDIN – ME, SOB A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0000030271.

07/11/2016

DECRETO Nº 777/2016
Decreto Nº 773 / 2016
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2016

DECRETO Nº 773/2016
Decreto Nº 774 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 153.780,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

03/11/2016

DECRETO Nº 0000774/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.