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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 784 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.573,60 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

15/11/2016

DECRETO Nº 0000784/2016
Decreto Nº 781 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

DECRETO Nº 781 /2016
Decreto Nº 782 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO RECURSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

DECRETO Nº 782/2016
Decreto Nº 780 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.295,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

13/11/2016

DECRETO Nº 0000780/2016
Portaria Nº 617 / 2016
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

11/11/2016

Portaria - Nº 617/2016
Portaria Nº 618 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

11/11/2016

Portaria - Nº 618/2016
Portaria Nº 616 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, A SERVIDORA INDICADA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES

10/11/2016

Portaria - Nº 616/2016
Lei Ordinária Nº 1228 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.184/2015, ELEVANDO PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

10/11/2016

LEI Nº 1228/2016
Lei Ordinária Nº 1229 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

10/11/2016

LEI Nº 1229/2016
Decreto Nº 778 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.780,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

10/11/2016

DECRETO Nº 0000778/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.