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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 27/02/2025 12:28:51

Portaria Nº 672 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 248/2015, QUE NOMEIA O SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

14/12/2016

Portaria - Nº 672/2016
Portaria Nº 670 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 268/2015, QUE NOMEIA A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, COMO CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMUS

14/12/2016

Portaria - Nº 670/2016
Portaria Nº 669 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA, BARBARA DE ARAUJO LOSS PATRICIO, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 517/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

14/12/2016

Portaria - Nº 669/2016
Portaria Nº 671 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 254/2015, QUE NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

14/12/2016

PORTARIA Nº 671/2016
Decreto Nº 808 / 2016
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTADOR NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

13/12/2016

Decreto - Nº 808/2016
Portaria Nº 668 / 2016
REVOGA PORTARIA Nº 164/2014, QUE INSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

13/12/2016

Portaria - Nº 668/2016
Portaria Nº 666 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI

12/12/2016

Portaria - Nº 666/2016
Portaria Nº 665 / 2016
NOMEAR O SERVIDOR DIRCEU FLORÊNCIO DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 0493614, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 27 DE DEZEMBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

12/12/2016

Portaria - Nº 665/2016
Portaria Nº 666 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, MATRÍCULA

12/12/2016

Portaria - Nº 666/2016
Portaria Nº 667 / 2016
EXONERAR, A SENHORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, DA FUNÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 287/2016, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

12/12/2016

Portaria - Nº 667/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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