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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 627 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, PARA SUBSTITUIR A CONTADORA DO MUNICÍPIO, SRA. REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, NO PERÍODO DE 17/11/2016 A 01/12/2016

28/11/2016

Portaria - Nº 627/2016
Decreto Nº 790 / 2016
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI.

28/11/2016

DECRETO N° 790/2016
Portaria Nº 626 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 24/11/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA VIGENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA, MEDICAMENTOS DE

25/11/2016

Portaria - Nº 626/2016
Portaria Nº 625 / 2016
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIA AUGUSTA DE MARTIN DAMM POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

23/11/2016

Portaria - Nº 625/2016
Portaria Nº 624 / 2016
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESINHA CUSTÓDIO LELES DELAI, A EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/11/2016

Portaria - Nº 624/2016
Decreto Nº 789 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 91.150,00 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

23/11/2016

DECRETO Nº 0000789/2016
Decreto Nº 788 / 2016
REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

22/11/2016

DECRETO Nº 788/2016
Portaria Nº 623 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE TEATRO DE BONECOS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

21/11/2016

Portaria - Nº 623/2016
Portaria Nº 602 / 2016
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2016 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. LÍVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

20/11/2016

Portaria - Nº 602/2016
Decreto Nº 787 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 292.295,10 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).

20/11/2016

DECRETO Nº 0000787/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.