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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Portaria Nº 187 / 2017
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Portaria - Nº 187/2017
Lei Ordinária Nº 1244 / 2017
ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 861/2009.

20/04/2017

LEI Nº 1244/2017
Lei Ordinária Nº 1245 / 2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

LEI Nº 1245/2024
Portaria Nº 185 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA, EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO

19/04/2017

Portaria - Nº 185/2017
Portaria Nº 184 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

17/04/2017

Portaria - Nº 184/2017
Portaria Nº 183 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALIZAÇÃO DO PAD – PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO 2017 NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO

17/04/2017

Portaria - Nº 183/2017
Portaria Nº 182 / 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA GENALVA GALLAZZI DE NARDI

17/04/2017

Portaria - Nº 182/2017
Portaria Nº 181 / 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA ELIDA MARIA FERNANDES RIZZI

12/04/2017

Portaria - Nº 181/2017
Portaria Nº 180 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO – DO TIPO MANILHAS PARA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS

12/04/2017

Portaria - Nº 180/2017
Portaria Nº 179 / 2017
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETICIA FLEGER CONRADT

12/04/2017

Portaria - Nº 179/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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