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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Última atualização: 30/04/2025 10:54:52

Portaria Nº 192 / 2017
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS

25/04/2017

Portaria - Nº 192/2017
Portaria Nº 191 / 2017
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROGERIO PERIN, MATRÍCULA Nº 003480, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, CEDIDO ATRAVÉS DO TERMO DE SESSÃO Nº 002/2014 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA – SAAE,

25/04/2017

Portaria - Nº 191/2017
Portaria Nº 190 / 2017
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

25/04/2017

Portaria - Nº 190/2017
Resolução Nº 9 / 2017
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017.

25/04/2017

Resolução - Nº 9/2017
Portaria Nº 189 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

24/04/2017

Portaria - Nº 189/2017
Portaria Nº 188 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA

24/04/2017

Portaria - Nº 188/2017
Lei Ordinária Nº 1246 / 2017
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2017

LEI Nº 1246/2017
Decreto Nº 864 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 27.744,55 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

24/04/2017

DECRETO Nº 0000864/2017
Portaria Nº 186 / 2017
PORTARIA Nº 186/2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Portaria - Nº 186/2017
Portaria Nº 187 / 2017
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Portaria - Nº 187/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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