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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
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Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Decreto Nº 869 / 2017
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2017

DECRETO Nº 869/2017
Decreto Nº 868 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MU

04/05/2017

DECRETO Nº 868/2017
Decreto Nº 870 / 2017
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA

04/05/2017

DECRETO Nº 870/2017
Decreto Nº 871 / 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

04/05/2017

DECRETO Nº 871/2017
Portaria Nº 205 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, MATRÍCULA Nº 003799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2017 À 03 DE MAIO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/05/2017

Portaria - Nº 205/2017
Portaria Nº 204 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E LINHA TELEFONICA

03/05/2017

Portaria - Nº 204/2017
Portaria Nº 203 / 2017
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

03/05/2017

Portaria - Nº 203/2017
Portaria Nº 202 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

02/05/2017

Portaria - Nº 202/2017
Portaria Nº 201 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

02/05/2017

Portaria - Nº 201/2017
Portaria Nº 200 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3624, MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3587, ÔNIBUS MTA5228 E ÔNIBUS MQZ9918

02/05/2017

Portaria - Nº 200/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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