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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Resolução Nº 11 / 2017
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Resolução - Nº 11/2017
Resolução Nº 12 / 2017
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Resolução - Nº 12/2017
Portaria Nº 210 / 2017
NOMEIA CHEFE DE SETOR C-4 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

05/05/2017

Portaria - Nº 210/2017
Decreto Nº 873 / 2017
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil cem reais )

05/05/2017

Decreto - Nº 873/2017
Decreto Nº 872 / 2017
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

05/05/2017

DECRETO Nº 872/2017
Portaria Nº 209 / 2017
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

05/05/2017

Portaria - Nº 209/2017
Decreto Nº 874 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 263.323,54 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

05/05/2017

DECRETO Nº 0000874/2017
Portaria Nº 208 / 2017
NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003807, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, COMO FISCAL DO CONTRATO

04/05/2017

Portaria - Nº 208/2017
Portaria Nº 206 / 2017
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

04/05/2017

Portaria - Nº 206/2017
Portaria Nº 207 / 2017
DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA

04/05/2017

Portaria - Nº 207/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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