Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Decreto Nº 2173 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2025

2173/2025
Portaria Nº 94 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03/04/2025

PORTARIA Nº 094/2025
Portaria Nº 95 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

03/04/2025

PORTARIA Nº 095/2025
Portaria Nº 96 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/04/2025

PORTARIA Nº 096/2025
Portaria Nº 97 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/04/2025

PORTARIA Nº 097/2025
Portaria Nº 99 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAURIENE RODRIGUES DA SILVA DALEPRANE

03/04/2025

PORTARIA Nº 099/2025
Portaria Nº 100 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - GRASIELI DAL COL - MATRÍCULA N° 003439

03/04/2025

PORTARIA Nº 100/2025
Portaria Nº 101 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - MARIA DE FATIMA VITAL DE OLIVEIRA FIOROTE - MATRÍCULA N° 003448

03/04/2025

PORTARIA Nº 101/2025
Decreto Nº 2175 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA / ES, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020

28/03/2025

DECRETO Nº 2175/2025
Decreto Nº 2159 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTEÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2159/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.