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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2091 / 2024 - DECRETO 2091/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2091/2024
Decreto Nº 2090 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2090/2024
Decreto Nº 2089 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2089/2024
Decreto Nº 2088 / 2024 - DECRETO 2088/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2088/2024
Decreto Nº 2087 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/08/2024

Texto Original: DECRETO 2087/2024
Decreto Nº 2086 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/08/2024

Texto Original: DECRETO 2086/2024
Decreto Nº 2085 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/08/2024

Texto Original: DECRETO 2085/2024
Decreto Nº 2084 / 2024 - INCLUI OS INCISOS I, II, III E IV NO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2011/2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU CAPUT E DOS SEUS §§ 1º E 2º E APROVA O MODELO DE TERMO DE INDICAÇÃO DE GESTOR E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

29/07/2024

Texto Original: DECRETO 2084/2024
Decreto Nº 2083 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/08/2024

Texto Original: DECRETO 2083/2024
Decreto Nº 2082 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/08/2024

Texto Original: DECRETO 2082/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.