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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 2112 / 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2024

26/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2112 / 2024
Decreto Nº 2111 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2024

Texto Original: DECRETO 2111/2024
Decreto Nº 2110 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/10/2024

Texto Original: DECRETO 2110/2024
Decreto Nº 2106 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/10/2024

Texto Original: DECRETO 2106/2024
Decreto Nº 2104 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/10/2024

Texto Original: DECRETO 2104/2024
Decreto Nº 2101 / 2024 - DECRETO 2101/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2101/2024
Decreto Nº 2100 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2100/2024
Decreto Nº 2095 / 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2023/2025.

19/08/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2095 / 2024
Decreto Nº 2094 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2094/2024
Decreto Nº 2093 / 2024 - DECRETO 2093/2024

06/09/2024

Texto Original: DECRETO 2093/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.