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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

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Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Portaria Nº 112 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025

PORTARIA Nº 112/2025
Portaria Nº 113 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ADAO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003262

30/04/2025

PORTARIA Nº 113/2025
Portaria Nº 114 / 2025
REVOGA A PORTARIA N° 1.612/2024 QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCINEIA BREDA RAMOS

30/04/2025

PORTARIA Nº 114/2025
Decreto Nº 2182 / 2025
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

17/04/2025

DECRETO Nº 2182 / 2025
Decreto Nº 2183 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027

17/04/2025

DECRETO Nº 2183 / 2025
Decreto Nº 2171 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/04/2025

2171/2025
Decreto Nº 2167 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2025

2167/2025
Portaria Nº 108 / 2025
NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2025

PORTARIA Nº 108/2025
Decreto Nº 2168 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2025

2168/2025
Decreto Nº 2170 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2025

2170/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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