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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 2002 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2002/2020
Portaria Nº 2001 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES E DECORAÇÕES) PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2001/2020
Portaria Nº 2000 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2000/2020
Portaria Nº 1999 / 2020 - REVOGA A PORTARIA Nº 688/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1999/2020
Decreto Nº 1998 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Portaria Nº 1998 / 2020 - REVOGA AS PORTARIAS Nº 691/2018, 748/2018 E 1.331/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1998/2020
Decreto Nº 1997 / 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024.

26/12/2023

Texto Original: DECRETO Nº 1997/2023
Portaria Nº 1997 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA JOANA

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1997/2020
Decreto Nº 1996 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

Texto Original: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Portaria Nº 1996 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

08/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1996/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.