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Atos Oficiais -

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo:
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Portaria Nº 65 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06/03/2025

PORTARIA Nº 065/2025
Portaria Nº 66 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06/03/2025

PORTARIA Nº 066/2025
Portaria Nº 67 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06/03/2025

PORTARIA Nº 067/2025
Portaria Nº 68 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

06/03/2025

PORTARIA Nº 068/2025
Portaria Nº 72 / 2025
NOMEAR AFONSO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

06/03/2025

PORTARIA Nº 072/2025
Portaria Nº 75 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - IZABELA CEI DE ARAUJO DEMONER, MATRÍCULA N° 000155

06/03/2025

PORTARIA Nº 075/2025
Portaria Nº 76 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - JOCIMAR MANSKE, MATRÍCULA N° 003493

06/03/2025

PORTARIA Nº 076/2025
Portaria Nº 92 / 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PONTOS FOCAIS RESPONSÁVEIS PELA COMUNICAÇÃO RELACIONADAS À 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES/ES

27/02/2025

PORTARIA Nº 92 / 2025
Portaria Nº 93 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2025

PORTARIA Nº 93 / 2025
Portaria Nº 52 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/02/2025

PORTARIA Nº 052/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.