Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Prefeitura Municipal de Itarana realiza prestação de contas dos Repasses à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana (FMATRI) em 2024
A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou a prestação de contas referente aos repasses financeiros e contratualizações realizadas à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana (FMATRI), durante o ano de 2024. A medida é um reflexo da transparência e compromisso da administração municipal com a saúde da população Itaranense, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e responsável.
A FMATRI, fundada em 17 de dezembro de 1972, desempenha um papel fundamental no atendimento à saúde da população de Itarana. Desde 2006, a Fundação é registrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNAS) e detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, além de ser reconhecida como de Utilidade Pública nas esferas Municipal, Estadual e Federal, conforme as leis nº 176/73, nº 3.121 e nº 41, respectivamente.
É importante ressaltar que a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, embora seja uma entidade filantrópica, não é de responsabilidade direta da administração pública municipal. O Hospital São Braz, mantido pela FMATRI, continua sendo uma instituição independente, que recebe apoio da Prefeitura Municipal para garantir o atendimento à saúde da população.
Repasse de Recursos e Compromisso com a Saúde
Em 2024, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), destinou à FMATRI um valor significativo para garantir a continuidade dos serviços prestados à população Itaranense. Ao longo do ano, o repasse total foi de R$ 4.549.425,51 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), valor que se soma a outras despesas cobertas pela Prefeitura, como a disponibilização de ambulâncias e motoristas, diárias e horas extras de servidores, além da manutenção dos veículos, combustível e apoio logístico para o funcionamento do hospital.
Esse repasse é um compromisso da gestão municipal com a saúde, visando sempre melhorar a qualidade do atendimento oferecido à população de Itarana. A administração também se dedica a garantir que os recursos sejam aplicados de maneira correta e eficiente, sempre com foco no bem-estar dos cidadãos.
Transparência e Conscientização
A prestação de contas do repasse de recursos à FMATRI tem como objetivo não só informar à população sobre o uso dos recursos públicos, mas também reforçar o compromisso da gestão municipal em manter a transparência e a responsabilidade com os serviços de saúde. A Prefeitura de Itarana reitera que, apesar do apoio financeiro, o Hospital São Braz, administrado pela FMATRI, é uma entidade de natureza filantrópica, que não integra a estrutura da administração pública direta.
Além disso, a FMATRI renovou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), por meio da portaria nº 606, de 16 de julho de 2020, o que garante que a Fundação continue apta a receber repasses e benefícios, conforme a legislação federal.
A administração municipal segue empenhada em oferecer à população de Itarana uma saúde pública de qualidade, investindo em parcerias e na constante melhoria dos serviços prestados. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) continua a trabalhar para atender às necessidades dos munícipes com seriedade e dedicação.
Prefeitura Municipal de Itarana: A saúde da nossa gente é prioridade!
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Última modificação em 24/01/2025