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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 945 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2014, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

07/11/2017

Decreto - Nº 945/2017
Decreto Nº 944 / 2017
ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017

Decreto - Nº 944/2017
Decreto Nº 943 / 2017
DISCIPLINA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA NA DÍVIDA ATIVA E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA

06/11/2017

Decreto - Nº 943/2017
Decreto Nº 942 / 2017
Decreto de Suplementação

01/11/2017

Decreto - Nº 942/2017
Decreto Nº 941 / 2017
Decreto de Suplementação

01/11/2017

Decreto - Nº 941/2017
Decreto Nº 940 / 2017
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017

Decreto - Nº 940/2017
Decreto Nº 939 / 2017
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017

Decreto - Nº 939/2017
Decreto Nº 938 / 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS PARA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTO NO ART. 7º, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS ARTIGOS 59, §§ 1º E 2º, E 91 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2008 - ESTATUTO DOS SERVIDO

30/10/2017

Decreto - Nº 938/2017
Decreto Nº 937 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/10/2017

Decreto - Nº 937/2017
Decreto Nº 936 / 2017
Decreto de Suplementação

26/10/2017

Decreto - Nº 936/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.