Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Dispensa de Licitação N° 4872 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
13/12/2020 31/12/2020 O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a todos os indivíduos que deles necessitem, em consonância com as determinações do Gestor Municipal de Saúde.
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