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Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Dispensa de Licitação N° 6142 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

08/02/2022
31/12/2022
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Documentos
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CONTRATO N° 011 2022 - CIM PEDRA AZUL - PROGRAMA 07/02/2022
PUBLICAÇÃO 07/02/2022
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 011 2022 - CIM PEDRA AZUL - PROGRAMA 07/02/2022
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 07/02/2022
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