Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 30/10/2024 08:57:24
Dispensa de Licitação N° 6142 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 08/02/202231/12/2022 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
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Dispensa de Licitação N° 6140 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 08/02/202231/12/2022 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Tomada de Preços N° 1 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
07/02/2022 08:45 07/02/2022 09:00 |
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Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria presencial semanal em Contabilidade Pública.
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Dispensa de Licitação N° 661 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 07/02/202230/06/2022 |
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Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5918 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202203/02/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Água Mineral e Vasilhame, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 156 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202204/05/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Educação Física, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 479 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202231/05/2022 |
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Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Estadual de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Chamada Pública N° 4 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
02/02/2022 08:45 02/02/2022 09:00 |
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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na Modalidade Compra CDA (Compra Direta de Alimentos), com o objetivo de garantir o acesso a alimentos à população em situação de insegurança alimentar e ainda promover o fortalecimento da Agricultura Familiar. *** Não podem ser unidades receptoras de alimentos as que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação, pois estas já são beneficiadas pelo PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Lei 11.947/09.
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Dispensa de Licitação N° 5822 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202202/02/2023 |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinados aos estagiários contratados pelo Município de Itarana, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5867 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202231/12/2022 |
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O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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