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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 1332 / 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.332/2024
Portaria Nº 1330 / 2024
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM/ADOLESCENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.330/2024
Portaria Nº 1329 / 2024
LOCALIZAR O SERVIDOR MARCOS CASAGRANDE, MATRÍCULA Nº 003661, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 01/01/2024.

15/01/2024

PORTARIA Nº 1329/2024
Portaria Nº 1328 / 2024
LOCALIZAR O SERVIDOR CESAR AUGUSTO FOLLADOR, MATRÍCULA Nº 000221, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A PARTIR DO DIA 01/01/2024

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.328/2024
Portaria Nº 1 / 2024
ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

25/11/2024

PORTARIA Nº 001/2024- ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Portaria Nº 1327 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CRISTIANE NUNES

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.327/2023
Portaria Nº 1326 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.326/2023
Portaria Nº 1325 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.325/2023
Portaria Nº 1324 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.324/2023
Portaria Nº 1323 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.323/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.