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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 1344 / 2024
CONCEDER AO SERVIDOR WESLEY COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 003247, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 ART. 126

16/01/2024

PORTARIA Nº 1.344/2024
Portaria Nº 1343 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.343/2024
Portaria Nº 1342 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.342/2024
Portaria Nº 1341 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.341/2024
Portaria Nº 1340 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.340/2024
Portaria Nº 1340 / 2024
ERRATA À PORTARIA Nº 1.340/2024

19/02/2024

ERRATA À PORTARIA Nº 1.340/2024
Portaria Nº 1339 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.339/2024
Portaria Nº 1338 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.338/2024
Portaria Nº 1337 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI PARA O CONTRATO N° 150/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE/ITARANA). CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

08/01/2024

PORTARIA N° 1.337/2024
Portaria Nº 1336 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI PARA O CONTRATO N° 149/2023. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSA, EM ACM, PARA IDENTIFICAÇÃO EXTERNA, BEM COMO NA IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO DIGITAL MICROPERFURADO EM PORTAS DE VIDRO E NA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO LEITOSO FOSCO, PARA ADESIVAGEM EM PAREDE. CONTRATADA: MASTER PLAC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

08/01/2024

PORTARIA N° 1.336/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.