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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 366 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, DATADA EM 12/02/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01(UM) TERMONEBULIZADOR UBV (PORTÁTIL E ADAPTÁVEL A VEÍCULO), O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, FLÁ

04/03/2016

Portaria - Nº 366/2016
Portaria Nº 365 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA

02/03/2016

Portaria - Nº 365/2016
Portaria Nº 364 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 216/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 020/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Portaria - Nº 364/2016
Portaria Nº 363 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 018/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Portaria - Nº 363/2016
Portaria Nº 362 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, O SERV

01/03/2016

Portaria - Nº 362/2016
Portaria Nº 361 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº017, 018 E 019/2016 ADIANTE IDENTIFICADOS, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000628/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145

29/02/2016

Portaria - Nº 361/2016
Portaria Nº 360 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2016 ADIANTE IDENTIFICADO, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000627/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145

29/02/2016

Portaria - Nº 360/2016
Portaria Nº 359 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 309/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES

29/02/2016

Portaria - Nº 359/2016
Portaria Nº 358 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 327/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

29/02/2016

Portaria - Nº 358/2016
Portaria Nº 357 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Portaria - Nº 357/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.