Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 388 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 19/05/2016, CUJO OBJETO É DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRA
Portaria
Nº 387 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 11/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E IMPLEMENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO OF. Nº00155/2015/SEMAMA/GS E OF. Nº00272/2015/SMTOSU, ODORILDO VIC
Portaria
Nº 386 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 29/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA Nº 003997
Portaria
Nº 385 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA, O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA Nº 003293
Portaria
Nº 384 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE FILMAGEM, FILMAGEM EM APARELHO PROFISSIONAL, COM CINCO CÂMERAS, EDIÇÃO DAS IMAGENS E GRAVAÇÃO EM DVD, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO D
Portaria
Nº 383 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 21/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 21/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº086/2016, FERNAN
Portaria
Nº 382 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 12/02/2016 COM VIGÊNCIA PARA 04 (QUATRO) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O S
Portaria
Nº 381 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR LENILSON MARQUEZ, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SETOR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO SEDECULT
Portaria
Nº 380 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É INSPEÇÃO VEICULAR, A SERVIDORA INDICADA NO OF/SEMED/GS/Nº060/2016, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA 004101
Portaria
Nº 379 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PAPEL PEDRA E TNT, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA 000137
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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