Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 398 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI
Portaria
Nº 397 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI
Portaria
Nº 396 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO SÓLIDO CO2 GELO SECO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES
Portaria
Nº 394 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 DAS EMPRESAS HABILITADAS: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA E LABOCLIN LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS P
Portaria
Nº 393 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 18/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 18/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº101/2016, ROCHAN
Portaria
Nº 392 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS
Portaria
Nº 391 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 17/05/2016 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE
Portaria
Nº 390 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Portaria
Nº 389 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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