Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 429 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS
Portaria
Nº 428 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Portaria
Nº 427 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 14/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETIFICADOR/ INVERSOR PARA SOLDA ALTA FREQUÊNCIA 155A, 220V, O SERVIDO
Portaria
Nº 426 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE OITI PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, O SERV
Portaria
Nº 425 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PROGRAM
Portaria
Nº 424 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE I
Portaria
Nº 423 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 07/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
Portaria
Nº 421 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO OUSADIA DO SAMBA, POR OCASIÃO DAS FESTIVID
Portaria
Nº 420 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CREPE SUZETE, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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