Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 28/01/2026 07:08:56


Portaria Nº 461 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/07/2015, ENCERRANDO-SE EM 28/07/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

16/05/2016


Portaria Nº 459 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 04/08/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO LAYOUT DO SITE, ALÉM DA MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA

12/05/2016


Portaria Nº 457 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ QUÍMICO SECO - 06KG, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, FLAVIO DA SILVA MILLER

06/05/2016


Portaria Nº 456 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR ALONSO LUIZ RIZZI, OP. EST. TRATAMENTO ÁGUA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

11/05/2016


Portaria Nº 455 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 29 DE MAIO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

11/05/2016


Portaria Nº 454 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 23/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS

10/05/2016


Portaria Nº 453 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

10/05/2016


Portaria Nº 452 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 16/12/2015, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DESDE MUNICÍPIO,

10/05/2016


Portaria Nº 451 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR TIAGO SANTOS RIBEIRO, CHEFE DE SETOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/05/2016


Portaria Nº 450 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR CASSIMIRO CARLOS DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/05/2016


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.