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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 603 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, PARA SUBSTITUIR O CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 03/11/2016 A 03/12/2016

28/10/2016

Portaria - Nº 603/2016
Portaria Nº 602 / 2016
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2016 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. LÍVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

20/11/2016

Portaria - Nº 602/2016
Portaria Nº 601 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALANQUE, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

20/10/2016

Portaria - Nº 601/2016
Portaria Nº 600 / 2016
NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO – C3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

14/10/2016

Portaria - Nº 600/2016
Portaria Nº 599 / 2016
NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

13/10/2016

Portaria - Nº 599/2016
Portaria Nº 598 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS A FIM DE

13/10/2016

Portaria - Nº 598/2016
Portaria Nº 597 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/10/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

13/10/2016

Portaria - Nº 597/2016
Portaria Nº 596 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RETIRAR NÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, O SERVIDOR INDICADO, ADEMIR ANTONIO CAETANO DE ALMEIDA

10/10/2016

Portaria - Nº 596/2016
Portaria Nº 595 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS, DATADAS DE 04/10/2016, COM VIGÊNCIA PARA 04 (QUATRO) MESES, ENCERRANDO-SE EM 05/02/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

06/10/2016

Portaria - Nº 595/2016
Portaria Nº 594 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/10/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ

06/10/2016

Portaria - Nº 594/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.