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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 1961 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2023

Decreto - Nº 1961/2023
Decreto Nº 1959 / 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023

Decreto - Nº 1959/2023
Decreto Nº 1955 / 2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023

Decreto - Nº 1955/2023
Decreto Nº 1951 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/10/2023

Decreto - Nº 1951/2023
Decreto Nº 1949 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Decreto - Nº 1949/2023
Decreto Nº 1948 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2023

Decreto - Nº 1948/2023
Decreto Nº 1947 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Decreto - Nº 1947/2023
Decreto Nº 1946 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/10/2023

Decreto - Nº 1946/2023
Decreto Nº 1945 / 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO “SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SFA” NO ÂMBITO DO ÓRGÃO CENTRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFA Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRO

11/09/2023

Decreto - Nº 1945/2023
Decreto Nº 1944 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2023

Decreto - Nº 1944/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.