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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 2112 / 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2024

26/09/2024

DECRETO Nº 2112 / 2024
Decreto Nº 2111 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2024

DECRETO 2111/2024
Decreto Nº 2110 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/10/2024

DECRETO 2110/2024
Decreto Nº 2106 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/10/2024

DECRETO 2106/2024
Decreto Nº 2104 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/10/2024

DECRETO 2104/2024
Decreto Nº 2101 / 2024
DECRETO 2101/2024

06/09/2024

DECRETO 2101/2024
Decreto Nº 2100 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

DECRETO 2100/2024
Decreto Nº 2095 / 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2023/2025.

19/08/2024

DECRETO Nº 2095 / 2024
Decreto Nº 2094 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2024

DECRETO 2094/2024
Decreto Nº 2093 / 2024
DECRETO 2093/2024

06/09/2024

DECRETO 2093/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.