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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 791 / 2016
REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

29/11/2016

DECRETO Nº 791/2016
Decreto Nº 790 / 2016
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI.

28/11/2016

DECRETO N° 790/2016
Decreto Nº 789 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 91.150,00 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

23/11/2016

DECRETO Nº 0000789/2016
Decreto Nº 788 / 2016
REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

22/11/2016

DECRETO Nº 788/2016
Decreto Nº 787 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 292.295,10 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).

20/11/2016

DECRETO Nº 0000787/2016
Decreto Nº 786 / 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2016

DECRETO Nº 786/2016
Decreto Nº 785 / 2016
REVOGA DECRETO Nº 189/2011, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO.

16/11/2016

DECRETO Nº 785/2016
Decreto Nº 784 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.573,60 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

15/11/2016

DECRETO Nº 0000784/2016
Decreto Nº 782 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO RECURSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

DECRETO Nº 782/2016
Decreto Nº 781 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

DECRETO Nº 781 /2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.