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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 905 / 2017
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/08/2017

Decreto - Nº 905/2017
Decreto Nº 904 / 2017
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012

09/08/2017

Decreto - Nº 904/2017
Decreto Nº 903 / 2017
Decreto de Suplementação

01/08/2017

Decreto - Nº 903/2017
Decreto Nº 902 / 2017
Decreto de Suplementação

01/08/2017

Decreto - Nº 902/2017
Decreto Nº 901 / 2017
Decreto de Suplementação

31/07/2017

Decreto - Nº 901/2017
Decreto Nº 900 / 2017
Decreto de Suplementação

26/07/2017

Decreto - Nº 900/2017
Decreto Nº 899 / 2017
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMUS N° 01/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2017

Decreto - Nº 899/2017
Decreto Nº 898 / 2017
Crédito Especial

19/07/2017

Decreto - Nº 898/2017
Decreto Nº 897 / 2017
Crédito Especial

19/07/2017

Decreto - Nº 897/2017
Decreto Nº 896 / 2017
Decreto de Suplementação

11/07/2017

Decreto - Nº 896/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.