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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 957 / 2017
Decreto de Suplementação

05/12/2017

Decreto - Nº 957/2017
Decreto Nº 956 / 2017
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA-CMASI

05/12/2017

Decreto - Nº 956/2017
Decreto Nº 955 / 2017
Decreto de Suplementação

01/12/2017

Decreto - Nº 955/2017
Decreto Nº 954 / 2017
Decreto de Suplementação

01/12/2017

Decreto - Nº 954/2017
Decreto Nº 952 / 2017
Decreto de Suplementação

28/11/2017

Decreto - Nº 952/2017
Decreto Nº 950 / 2017
Decreto de Suplementação

22/11/2017

Decreto - Nº 950/2017
Decreto Nº 949 / 2017
Decreto de Suplementação

17/11/2017

Decreto - Nº 949/2017
Decreto Nº 948 / 2017
Decreto de Suplementação

14/11/2017

Decreto - Nº 948/2017
Decreto Nº 947 / 2017
Decreto de Suplementação

10/11/2017

Decreto - Nº 947/2017
Decreto Nº 946 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2018, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

08/11/2017

Decreto - Nº 946/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.