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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 1007 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

18/05/2018

Decreto - Nº 1007/2018
Decreto Nº 1007 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

18/05/2018

Decreto - Nº 1007/2018
Decreto Nº 1006 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/05/2018

Decreto - Nº 1006/2018
Decreto Nº 1005 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/05/2018

Decreto - Nº 1005/2018
Decreto Nº 1004 / 2018
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL

04/05/2018

Decreto - Nº 1004/2018
Decreto Nº 1003 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/05/2018

Decreto - Nº 1003/2018
Decreto Nº 1002 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/05/2018

Decreto - Nº 1002/2018
Decreto Nº 1001 / 2018
FIXA O VALOR MÁXIMO AUTORIZADO PARA O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

30/04/2018

Decreto - Nº 1001/2018
Decreto Nº 1000 / 2018
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais, Sociedades Cooperativas de Consumo e Empresa

27/04/2018

Decreto - Nº 1000/2018
Decreto Nº 999 / 2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2018

Decreto - Nº 999/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.