Licitações

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Última atualização: 14/10/2024 14:51:37


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Processos
Dispensa de Licitação N° 448 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

01/02/2021
01/04/2021

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO FORD KA DO GABINETE DO PREFEITO.

Detalhes
Dispensa de Licitação N° 110 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

26/01/2021
25/04/2021

Aquisição de TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE COVID-19, IGG/IG, teste com marcadores revestidos com ouro coloidal e resultado em 15 minutos.

Detalhes
Dispensa de Licitação N° 4702 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

05/01/2021
05/04/2022

Locação de um imóvel urbano contendo uma sala, três quartos, uma copa, uma cozinha, dois banheiros, área de serviço e varanda, localizado à Rua Valentin De Martin, nº 144, sede desta cidade de Itarana, perfazendo um total de 117m² (cento e dezessete metros quadrados) e área do terreno de 951,00m², devidamente registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Itaguaçu, Livro 3-E, fls. 185 e sob o nº 9.653, para servir de base ao Batalhão da Polícia Militar Ambiental em Itarana.

Detalhes
Dispensa de Licitação N° 4376 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

04/01/2021
31/12/2021

Rateio das despesas do Consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

Detalhes
Dispensa de Licitação N° 4383 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

04/01/2021
31/12/2021

Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, dos grupos “A” e “E”, adotando-se o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.

Detalhes
Dispensa de Licitação N° 212 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

01/01/2021
31/12/2021

Prestação de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a todos os indivíduos que deles necessitem, em consonância com as determinações do Gestor Municipal de Saúde.

Detalhes
Dispensa de Licitação N° 215 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

01/01/2021
31/12/2021

O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA (FMATRI).

Detalhes

Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Acessar CEIS

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