Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 20/03/2025 09:06:21

Decreto Nº 2159 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTEÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2159/2025
Decreto Nº 2161 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2161/2025
Decreto Nº 2162 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2162/2025
Decreto Nº 2164 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2164/2025
Decreto Nº 2169 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015

13/03/2025

DECRETO Nº 2169 / 2025
Decreto Nº 2158 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/03/2025

DECRETO 2158/2024
Decreto Nº 2164 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/03/2025

DECRETO 2164/2024
Decreto Nº 2165 / 2025
NOMEIA COMISSÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA

24/02/2025

DECRETO Nº 2165 / 2025
Decreto Nº 2163 / 2025
EXONERA O SERVIDOR KAIQUY DALMONECH A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA

19/02/2025

DECRETO Nº 2163 / 2025
Decreto Nº 2146 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2025

DECRETO 2146/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.