Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 30/10/2024 10:19:31
Lei Nº 1443 / 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1443/2022 |
Lei Nº 1442 / 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 PARA CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1442/2022 |
Lei Nº 1441 / 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/11/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1441/2022 |
Lei Nº 1440 / 2022 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2008, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1045/2013, E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/11/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1440/2022 |
Lei Nº 1439 / 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA.16/11/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1439/2022 |
Lei Nº 1438 / 2022 - "Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."13/10/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1438/2022 |
Lei Nº 1437 / 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022.15/09/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1437/2022 |
Lei Nº 1436 / 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.15/09/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1436/2022 |
Lei Nº 1434 / 2022 - "Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."19/08/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1434/2022 |
Lei Nº 1433 / 2022 - "Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."19/08/2022 |
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Texto Original: LEI Nº 1433/2022 |