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Decreto 769/2016 13/10/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 638/2015, ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS SEM PERNOITE PARA FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA O DISTRITO FEDERAL.
Decreto 768/2016 10/10/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 94.342,40 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 767/2016 10/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE N° 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Decreto 766/2016 10/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 765/2016 07/10/2016 AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Lei 1227/2016 07/10/2016 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 763/2016 03/10/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 390.071,95 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 762/2016 03/10/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 755/2016 18/09/2016 NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA - CMASI.
Lei 1226/2016 15/09/2016 INSTITUI OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1225/2016 15/09/2016 REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 56 E INSERE OS ARTIGOS 56-A, 56-B E INCISO VIII AO ART. 41 NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2016.
Decreto 759/2016 12/09/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).
Decreto 758/2016 12/09/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.830,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).
Decreto 757/2016 12/09/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS).
Decreto 756/2016 12/09/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 273.702,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS).
Decreto 754/2016 01/09/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 187.752,23 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Lei 1224/2016 01/09/2016 Altera e dá novas redações ao caput do art. 5º e do art. 7º da Lei nº 1219, de 1º de julho de 2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de Itarana/ES com o objetivo de construir e implantar no local a futura sede administrativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 753/2016 22/08/2016 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 751/2016 19/08/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 239.633,27 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Decreto 750/2016 19/08/2016 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

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