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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Instruções Normativas SSG Nº 001/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO COMO COPA, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, MANUTENÇÕES, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Instruções Normativas SCS Nº 002/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA A DIVULGAÇÕES DE SUAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.
Instruções Normativas SCS Nº 001/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Decreto 786/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto 785/2016 17/11/2016 REVOGA DECRETO Nº 189/2011, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO.
Decreto 784/2016 16/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.573,60 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Decreto 782/2016 14/11/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO RECURSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 781/2016 14/11/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 780/2016 14/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.295,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 778/2016 11/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.780,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).
Lei 1229/2016 11/11/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Lei 1228/2016 11/11/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.184/2015, ELEVANDO PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 777/2016 08/11/2016 DECLARA NULA AS CDA’S 0000279/2014 E 0000206/2015, EM NOME DA EMPRESA GILTON HÉLIO FARDIN – ME, SOB A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0000030271.
Decreto 776/2016 04/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).
Decreto 774/2016 04/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 153.780,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 773/2016 04/11/2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 772/2016 26/10/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 178.122,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 771/2016 24/10/2016 REGULAMENTA E ATUALIZA O ELENCO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA.
Decreto 771/2016 24/10/2016 REGULAMENTA E ATUALIZA O ELENCO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA.
Decreto 770/2016 21/10/2016 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI.

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