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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Decreto 803/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Decreto 802/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Decreto 801/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Decreto 800/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Decreto 799/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Decreto 798/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Lei 1230/2016 06/12/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Lei Complementar 022/2016 06/12/2016 ALTERA O § 2º DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto 797/2016 05/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 82.309,98 (OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 795/2016 05/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.653,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
Decreto 794/2016 30/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.772,14 (VINTE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Decreto 792/2016 30/11/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2017, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 791/2016 30/11/2016 REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.
Decreto 790/2016 29/11/2016 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI.
Decreto 789/2016 24/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 91.150,00 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).
Decreto 788/2016 23/11/2016 REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.
Decreto 787/2016 21/11/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 292.295,10 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).
Instruções Normativas STI Nº 003/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Instruções Normativas STI Nº 002/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, HARDWARES, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Instruções Normativas STI Nº 001/2016 17/11/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

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