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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Decreto 818/2016 23/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei 1237/2016 20/12/2016 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1236/2016 20/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Decreto 817/2016 19/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS REAIS).
Decreto 815/2016 19/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 358.816,49 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 814/2016 19/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto 813/2016 19/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 243.513,13 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS).
Decreto 812/2016 19/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 401.590,94 (QUATROCENTOS E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Lei 1235/2016 19/12/2016 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE PRAÇA OITO, BEM COMO DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA REFERIDA UNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1234/2016 19/12/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2016 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1233/2016 19/12/2016 INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1232/2016 19/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 811/2016 16/12/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 35 DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 810/2016 16/12/2016 FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto 809/2016 12/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.009,00 (CINQUENTA E UM MIL NOVE REAIS).
Lei 1231/2016 12/12/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 807/2016 08/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 114.065,60 (CENTO E QUATORZE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Decreto 806/2016 08/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 27.977,20 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Decreto 805/2016 08/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
Decreto 803/2016 08/12/2016 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

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