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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Decreto 839/2017 13/02/2017 REVOGA DECRETO QUE SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decreto 838/2017 10/02/2017 SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Portaria 066/2017 07/02/2017 DEFINI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL.
Decreto 836/2017 01/02/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI
Decreto 835/2017 25/01/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO COMTUR/ITA – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.
Portaria 43/2017 25/01/2017 NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto 834/2017 18/01/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI
Decreto 833/2017 18/01/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS
Decreto 832/2017 18/01/2017 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 831/2017 16/01/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA SAAE
Decreto 830/2017 11/01/2017 REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 829/2017 02/01/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS
Decreto 828/2017 02/01/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI
Decreto 827/2016 30/12/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 826/2016 30/12/2016 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 824/2016 28/12/2016 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2017.
Decreto 823/2016 28/12/2016 ALTERA O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
Decreto 822/2016 28/12/2016 NOMEIA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
Decreto 821/2016 27/12/2016 SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
Decreto 820/2016 26/12/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 159.894,14 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

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