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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Decreto 855/2017 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ªs DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Decreto 854/2017 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS 2ªs DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Decreto 853/2017 20/03/2017 FICA APROVADO O MANUAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROPOSTO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI.
Decreto 851/2017 15/03/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 54.365,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
Decreto 850/2017 15/03/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)
Portaria 130/2017 10/03/2017 REVOGA A PORTARIA 094/2017 NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.
Decreto 849/2017 08/03/2017 SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.765,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS.
Decreto 849/2017 08/03/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.765,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
Decreto 848/2017 06/03/2017 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto 847/2017 02/03/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI
Lei 1239/2017 24/02/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.
Decreto 846/2017 23/02/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS
Decreto 845/2017 23/02/2017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2017/2019.
Decreto 844/2017 22/02/2017 DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2017
Decreto 843/2017 22/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO
Lei 1238/2017 21/02/2017 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 094/2017 17/02/2017 NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.
Decreto 842/2017 15/02/2017 SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS
Decreto 841/2017 14/02/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NOS TERMOS DA LEI Nº 1.233/2016.
Decreto 840/2017 14/02/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

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