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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Portaria 187/2017 20/04/2017 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 186/2017 20/04/2017 PORTARIA Nº 186/2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1245/2017 20/04/2017 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1244/2017 20/04/2017 ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 861/2009.
Decreto 863/2017 12/04/2017 EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Decreto 862/2017 11/04/2017 DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE PERMUTA.
Portaria 175/2017 11/04/2017 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITARANA/ES.
Decreto 861/2017 07/04/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Decreto 860/2017 07/04/2017 NOMEIA PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 858/2017 03/04/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 171.451,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)
Lei 1243/2017 03/04/2017 REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE, 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 1242/2017 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.
Lei 1241/2017 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.
Decreto 857/2017 30/03/2017 COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Decreto 856/2017 22/03/2017 COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Manual 1ª EDIÇÃO 22/03/2017 MANUAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Lei 1240/2017 22/03/2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02(DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AMBOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
Instruções Normativas SFI Nº 004/2015 2º V 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instruções Normativas SCI Nº 004/2014 2º V 21/03/2017 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.
Instruções Normativas SCI Nº 003/2014 2º V 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

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