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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Decreto 875/2017 15/05/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 495.400,06 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS)
Portaria 224/2017 12/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Resolução 12/2017 08/05/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.
Resolução 11/2017 08/05/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.
Resolução 10/2017 08/05/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.
Decreto 874/2017 05/05/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 263.323,54 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
Decreto 872/2017 05/05/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES
Portaria 209/2017 05/05/2017 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.
Decreto 871/2017 04/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 870/2017 04/05/2017 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Decreto 869/2017 04/05/2017 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 868/2017 04/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Portaria 207/2017 04/05/2017 DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA
Decreto 867/2017 02/05/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS)
Decreto 866/2017 02/05/2017 CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DA ÁREA DE TERRA MEDINDO 20.040,52M², REGISTRADA SOB O Nº 01.01.036.0399.001
Decreto 865/2017 02/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1247/2017 27/04/2017 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PARTICIPANTES DE COMISSÕES INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Resolução 09/2017 25/04/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017.
Decreto 864/2017 24/04/2017 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 27.744,55 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
Lei 1246/2017 24/04/2017 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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