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Decreto 749/2016 19/08/2016 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 21/2016 12/08/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei 1223/2016 12/08/2016 Dá nova denominação de “DOMINGOS ANDRÉ COAN”, ao Estádio Municipal da Sede de Itarana/ES e adota outras providências.
Decreto 748/2016 09/08/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 2 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SPO Nº 004/2014 E SFI 03/2015
Decreto 748/2016 09/08/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 2 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SPO Nº 004/2014 E SFI Nº 003/2015.
Decreto 747/2016 05/08/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 75.550,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 747/2016 05/08/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 75.550,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 746/2016 02/08/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 46.735,93 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Decreto 745/2016 02/08/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 155.754,81 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Lei 1222/2016 02/08/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Lei 1221/2016 02/08/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Lei 1220/2016 02/08/2016 DÁ NOME AO NÚCLEO DE GINÁSTICA RÍTMICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 744/2016 18/07/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.132,73 (NOVENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Decreto 743/2016 14/07/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 41.193,80 (QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Decreto 741/2016 11/07/2016 DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE DOÁ-LO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 740/2016 11/07/2016 DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 739/2016 04/07/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.700,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS REAIS).
Decreto 738/2016 04/07/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 544.435,46 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 737/2016 04/07/2016 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR INTERNO E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.”
Decreto 735/2016 01/07/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 42.810,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

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