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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Decreto 735/2016 01/07/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 42.810,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Lei 1219/2016 01/07/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR NO LOCAL A FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1218/2016 01/07/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40, 42, 47, 52, 54, 55, 121, 131, 152, 163 e REVOGA O ARTIGO 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1217/2016 01/07/2016 CRIA OS CARGOS EFETIVO E COMISSIONADO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1216/2016 01/07/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1049/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1215/2016 01/07/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Lei 1214/2016 01/07/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E A POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Lei 1213/2016 01/07/2016 DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSVALDO BERGAMASCHI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 733/2016 28/06/2016 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 732/2016 27/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 79.802,00 (SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS).
Decreto 731/2016 23/06/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto 730/2016 13/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.839.782,96 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Lei 1212/2016 10/06/2016 DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO BRIDI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 728/2016 03/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 376.164,02 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).
Decreto 727/2016 03/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 443.700,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS).
Decreto 726/2016 03/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).
Decreto 725/2016 02/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.040.196,96 (UM MILHÃO QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 724/2016 01/06/2016 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 307.484,08 (TREZENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).
Decreto 723/2016 31/05/2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA.
Lei 1211/2016 31/05/2016 AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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