Licitações

Prefeitura Municipal de Itarana/ES


Dispensa de Licitação N° 154 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde
Homologada

31/01/2023
31/12/2023
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Documentos

Nenhum registro encontrado...

Nenhum registro encontrado...

Nenhum registro encontrado...